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Operação Carcará: MPF denuncia organização criminosa que atuava fraudando licitações em Castro Alves e mais 21 municípios baianos

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) denunciou quadrilha formada por seis pessoas que atuava fraudando licitações e desviando recursos públicos federais no município de Castro Alves (BA). A organização criminosa é investigada desde o ano de 2010, quando a Operação Carcará, deflagrada em conjunto pelo MPF, Polícia Federal e Controladoria Geral da União, comprovou sua atuação em 22 municípios baianos.

A denúncia, de autoria do procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, leva em consideração os crimes ocorridos durante a realização dos pregões presenciais de nºs 02/2009 e 08/2009 em Castro Alves, em que foram vencedoras as empresas Atual Distribuidora de Alimentos Ltda. e Distribuidora de Alimentos Campeã Ltda., ambas de pertencentes ao grupo criminoso. Sob a liderança de Edison dos Santos Cruz, vulgo “Pé de Pato”, a quadrilha formou diversas empresas de fachada para ganhar licitações simuladas em vários municípios do estado.

O grupo atuava contatando servidores públicos para garantir que as empresas pertencentes à organização criminosa fossem vencedoras das licitações. A partir daí, era possível realizar todos os desvios subsequentes, ora superfaturando os preços, ora não entregando parte das mercadorias pagas. Foi dessa forma que as empresas Atual e Campeã venceram as licitações e efetuaram os desvios de verbas em Castro Alves, envolvendo, inclusive, recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que deveria ser usado na merenda escolar.

Além de Cruz, foram denunciados Maria Auxiliadora Bispo dos Santos, Edicarla Oliveira da Cruz, Cleidiane dos Santos Nogueira, Marcelo Eduardo Cabral Costa e Gilmara Cabral Fernandes. Todos respondem por fraude a licitações, conforme art. 90 da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações), por constituição de associação criminosa, crime previsto no art. 288 do Código Penal (CP) e por corrupção ativa, conforme art. 333 da mesma legislação. Maria Auxiliadora, por ser pregoeira e, portanto, servidora pública, não responde por corrupção ativa, e sim passiva, conforme art. 317 do CP.

Número para consulta processual: 9553-97.2014.4.01.3304 – Subseção Judiciária de Feira de Santana.


Polícia procura mãe acusada de mandar matar filho de 7 anos

Uma mulher é procurada pela polícia suspeita de ter ordenado o assassinato do próprio filho de 7 anos. De acordo com a polícia, Carlos Henrique Moura foi morto afogado, no dia 7 de janeiro de 2015, em um córrego em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O corpo dele foi achado dois dias após ele desaparecer.

Segundo a polícia, José Nilton Pereira da Silva, 35 anos, é acusado de ter cometido o crime. Ele está preso e alegou que matou o menino a mando de Alexandra Moura da Silva, 26 anos, que prometeu manter relações sexuais com ele em troca do homicídio.
Nilton, que já namorou com a avó de Carlos Henrique, disse que a jovem tinha medo que o filho contasse para a avó paterna que ela pretendia assaltar um banco e que ela vendia drogas. O menino morava com a avó. Alexandra está foragida desde 16 de agosto
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Suspeita de assaltos a ônibus é encontrada morta em Feira de Santana

Foi encontrada morta na manhã desta quinta-feira (25), em Feira de Santana, Franciele da Silva Deiró, de 28 anos, suspeita de praticar vários assaltos a ônibus na cidade.

Segundo o delegado Gustavo Coutinho, a vítima foi sequestrada em sua casa, no bairro Asa Branca IV, ontem à noite e foi levada para a estrada da Ponte do Rio Branco onde foi executada.

“A foto da vítima estava circulando nos grupos de Whatsapp juntamente com a foto de um vizinho como envolvidos em vários assaltos a ônibus. Ela foi sequestrada em casa por um grupo de homens encapuzados e executada no local onde o corpo foi encontrado. O calibre da arma utilizada no crime foi calibre ponto 40. A vítima possuía cicatrizes antigas de disparos de arma de fogo na perna. Já havia sido vítima por duas vezes de tentativa de homicídio no passado”, acrescentou.

A Delegacia de Homicídios de Feira de Santana investiga o caso.



Dependentes químicos são tratados na (UTQ) após serem torturados por traficantes

Em uma espécie de "tribunal do crime", dependentes químicos (viciados em drogas) são torturados por traficantes, por estarem com dívidas nas bocas de fumo em cidades do recôncavo. Nos últimos meses, algumas vítimas deram entrada na Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, unidade antes pertencente ao município de Cruz das Almas.

Segundo informações obtidas pela reportagem do site Cruz na Tela, por pessoas próximas a familiares de algumas vítimas, elas são da cidade de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Maragogipe e outras, que ao serem abordadas pelos líderes do tráfico de drogas em suas cidades, são levadas para uma espécie de tribunal do crime e tem partes do corpo queimados, na maioria das vezes com álcool.

Ainda segundo informações, todas as vítimas receberam altas, logo após serem tratadas por médicos e enfermeiros, com bastante experiência em casos de queimaduras de 2ª e 3ªgrau. Com medo de represálias, casos assim, a família prefere não levar ao conhecimento da polícia e termina pagando o valor determinado pelos traficantes
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Conselho de Ética abre processo contra Jean Wyllys; ‘Situação agravada’, diz Araújo

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), abriu nesta quarta-feira (10) uma representação contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar.

O pedido de abertura de processo disciplinar foi apresentado pelo PSC, que acusa o parlamentar baiano de divulgar no dia 12 de junho, em sua página no Facebook, um texto que teria associado os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Marco Feliciano (PSC-SP) ao atentado em uma boate gay de Orlando (EUA). Segundo Araújo, foram sorteados três parlamentares que poderão assumir a relatoria do processo contra Jean. Caberá a ele escolher entre Capitão Augusto (PR-SP), Silas Campos (PRB-AM) ou Júlio Delgado (PSB-MG) para o posto. Ainda de acordo com Araújo, o fato de Jean ser reincidente no Conselho de Ética pode agravar a situação do deputado. “Ele é reincidente e essa reincidência é um problema que agrava a situação, sem dúvidas”, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. Em março deste ano, o colegiado arquivou, por unanimidade (leia aqui), uma ação disciplinar proposta pelo PSD contra o socialista por supostamente acusar o deputado João Rodrigues (PSD-SC) de roubar dinheiro público, durante troca de acusações entre os parlamentares em uma sessão plenária. Já em 17 de abril, durante a votação que enviou o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff para o Senado, Wyllys se envolveu em outra polêmica. O baiano desferiu uma cusparada contra Jair Bolsonaro (relembre), após o carioca exaltar em seu voto o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, considerado um dos maiores torturadores do período da Ditadura Militar. Araújo deve agora conversar com os deputados sorteados, para avaliar se há algum nível de envolvimento ou histórico de desentendimentos entre eles e Jean, o que poderia prejudicar a imparcialidade do relator na condução do processo. A ele caberá elaborar o relatório pela admissibilidade ou arquivamento do processo disciplinar. Caso o relator recomende a continuidade da ação, o Conselho de Ética vota se envia ou não o processo para apreciação do plenário da Câmara, o que pode culminar na cassação do mandato do deputado. Na sessão desta quarta (10), o Conselho também instaurou processos disciplinares contra Wladimir Costa (SD-PA) e Laerte Bessa (PR-DF). Para analisar a representação contra o deputado Costa, protocolada pelo PT, foram sorteados os deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Betinho Gomes (PSDB-PE) e Nelson Marchezan (PSDB-RS). Já para apreciar a representação contra Bessa, o conselho sorteou Sérgio Moraes (PTB-RS), Professor Victório Galli (PSC-MT) e Mauro Lopes (PMDB-MG).




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