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Carreta de suspeito de matar idosos é incendiada em frente à delegacia em Luis Eduardo Magalhães

Uma carreta ficou destruída após ser incendiada na avenida Salvador, em Luis Eduardo Magalhães, município que fica a 947 quilômetros de Salvador. O veículo, que estava sob os cuidados da Polícia Civil do município, foi incendiado em frente à delegacia na madrugada desta quinta-feira (23). A polícia suspeita que o caso esteja relacionado ao incêndio de outras três carretas no Posto 020, ocorrido no início de setembro. A ação seria motivada por vingança à morte de um casal de idosos dias antes.

As carretas pertencem à família de Altamir José Fagundes, principal suspeito de ter matado os idosos dentro da residência, localizada no Loteamento Conquista. Ele é considerado foragido pela polícia desde que foi instaurado o inquérito. O caminhão incendiado nesta madrugada estava no posto, mas não foi danificado na época.

Todas as carretas incendiadas no posto foram levadas para a delegacia de polícia que por não ter espaço no pátio ficaram estacionadas na avenida em frente à unidade de segurança. Durante a madrugada desta quinta-feira (23) os agentes foram surpreendidos com o fogo. A brigada de incêndio da prefeitura foi acionada para controlar

Na época do primeiro incêndio, uma perícia foi feita em todos os veículos. De acordo com a delegacia, outra guia deverá ser solicitada a fim de constatar os novos danos. Um novo inquérito também será instaurado. Imagens da câmera de segurança do posto em que houve o primeiro incêndio deverão ser solicitadas para a investigação.

Segundo a polícia, Altamir descobriu o relacionamento da ex-mulher, de quem estava separado havia seis meses, e resolveu ir até a casa do namorado dela. Chegando lá, ele disparou vários tiros atingindo José Gonçalves Filho, 66 anos, e Aldenice da Silva Lopes, 59 anos. "Ele foi atrás do namorado da ex-mulher, não o encontrou e, na raiva, acabou tirando a vida dos pais do rapaz", disse o delegado Rivaldo Luz.

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Seca faz prefeitura de Feira decretar situação de emergência

A estiagem que atinge principalmente a zona rural de Feira de Santana (a 109 km de Salvador) fez com que a prefeitura decretasse situação de emergência nas regiões afetadas pela seca. O decreto nº 9.331 prevê o abastecimento de água potável por carro-pipa para 1.085 cisternas comunitárias situadas em cinco dos oito distritos.

Serão atendidos os distritos de Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu), Bonfim de Feira, Jaguara, leste de Maria Quitéria e oeste de Tiquaruçu. Muitas famílias sofrem sem água para consumo humano há meses.

Na comunidade de Venda Nova, em Maria Quitéria, a situação é crítica. Em algumas casas, a água existente é doada por vizinhos. Como é o caso de dona Maria São Pedro Santos Oliveira, que possui uma cisterna mas não tem água para nada.

"Aqui o Exército colocou água há mais de um mês, pois tinha uma irmã que estava doente. Mesmo não sendo cadastrada, uma vizinha cedeu a água para minha casa. Mesmo assim a água serve para tudo. Tanto para o nosso consumo como para animais e plantações", contou.

Na residência moram oito adultos e duas crianças, mas há uma semana uma irmã e o marido, que é deficiente físico, estão abrigados no imóvel. "Não tem água lá na casa dela, então ela pediu abrigo aqui. Como não está tendo carros-pipa, meus familiares estão buscando água em uma poço coletivo, a sete quilômetros daqui. Eles dão até quatro viagens por semana para buscar água", disse. Na casa de Elias Santos, irmão da aposentada, a cisterna que ele fez por conta própria está com o nível baixo. Mesmo assim ele ainda cede água para alguns vizinhos. "Um vai ajudando o outro. Como nem todos têm o cadastro para receber água pelos carros do Exército, alguns vizinhos recebem a água e dividem com os outros", afirma.


Fafá de Belém acusa prefeitura de Vitória da Conquista de cancelar show por conta de apoio a Aécio

A participação e o apoio explícito de artistas em campanhas produziram a primeira grande polêmica destas eleições na Bahia. Em uma postagem feita ontem em sua conta no Instagram, a cantora Fafá de Belém acusou o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), de cancelar um show que ela faria na cidade em 22 de dezembro, por conta de sua presença no programa de Aécio Neves na TV. “Essa eh (sic) a DEMOCRACIA sob o olhar de alguns!!! Pode cancelar, Sr. Prefeito (sic) mas MINHA VOZ VC NÃO PODE CALAR”, disparou.

Em nota distribuída à imprensa, a prefeitura de Conquista atribuiu o episódio a “um telefonema anônimo” feito para a produção da cantora, negou viés ideológico nas escolhas artísticas para a Festa de Natal e garantiu não ter fechado qualquer contrato com Fafá de Belém.


Cidades baianas e gestão estadual recebem R$ 9,16 milhões para realização de cirurgias

Ao todo, cinco municípios baianos e a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) vão receber R$ 9,16 milhões para procedimentos de média e alta complexidade.

O maior bolo vai para a gestão estadual da Sesab, que pega R$ 8.900.016. Porto Seguro, no extremo-sul baiano, receberá o maior aporte, com R$ 133.800,30; seguido de Serrinha, no nordeste, que ficará com R$ 43.369,97; Macaúbas, no sudoeste, com R$ 36.074,63; Medeiros Neto, no sul, com R$ 27.839,22; e Itabela, no sul do estado, que receberá R$ 17.884,78. A verba faz parte do Fundo Nacional de Saúde e foi anunciada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).



Portaria reduzirá veículos em pátios de delegacias

Diminuir o acúmulo de veículos apreendidos ou recuperados nos pátios e entornos de delegacias em todo o estado é o objetivo da portaria nº669, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 25 de setembro de 2014. Para explicar e debater sobre os novos procedimentos, o corregedor-geral da SSP, Nélson Gaspar, se reuniu nesta quinta-feira (9) com os diretores e delegados dos departamentos de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e de Narcóticos, além de representantes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio.

No encontro, ocorrido no auditório do DHPP, Gaspar ressaltou a necessidade de padronizar o processo de apreensão e liberação de veículos, para que as unidades policiais não fiquem abarrotadas de automóveis. “As delegacias não vão mais servir como depósito de carros recuperados ou apreendidos. O nosso objetivo é unificar o trâmite e encaminhar os veículos para as instituições responsáveis, ou devolver o bem para o próprio”, explicou o corregedor-geral.

A portaria determina quais documentos são necessários para que os proprietários ou as seguradoras retirem os automóveis e permite que a polícia encaminhe o bem, após 90 dias de espera, para leilão. “A iniciativa, determinada pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, foi pensada durante dois anos por um grupo de trabalho do qual fiz parte. Essa medida vai amenizar a situação de delegacias da capital, região metropolitana e do interior que, em algumas situações, representam um risco à saúde dos nossos servidores e da população”, afirmou Gaspar.



Prefeito de Sento Sé é condenado a dez anos de prisão por desvio de recursos públicos

O prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, foi condenado ontem, 23, pela 2ª Câmara do Tribunal de Justiça por desviar recursos públicos por meio de aquisições fraudulentas de móveis escolares e materiais de limpeza realizadas em 1998 durante seu primeiro mandato e acobertadas com notas fiscais “frias”. A condenação teve como base duas ações penais ajuizadas pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) do Ministério Público estadual. Os desembargadores sentenciaram, somadas as penas estabelecidas, um total de dez anos e três meses de reclusão, perda do cargo, afastamento imediato das funções, inelegibilidade por oito anos e inabilitação para o exercício do cargo público por cinco anos.

Também na sessão de ontem, a 2ª Câmara recebeu a denúncia oferecida pelo CAP contra o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardozo, e os empresários Gustavo Fernandes D´Afonseca e Frederico Morais Gomes, por crimes licitatórios, apropriação de bens municipais e manejo irregular de rendas públicas, em fatos ocorridos entre 2009 e 2012. Conforme o CAP, Antônio Cardozo responderá a ação penal em liberdade e sem se afastar do cargo.



Lapp Group inaugura na Bahia sua primeira fábrica da América do Sul nesta sexta-feira

O grupo alemão Lapp inaugura nesta sexta-feira (24), às 10h, no Polo Industrial de Camaçari, município da Região Metropolitana de Salvador, sua primeira fábrica na América do Sul. Participam do evento o secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, e os diretores da Lapp Group, Siegbert e Andrea Lapp.

Localizada na Via Parafuso, ao lado da Kimberly-Clark, da Alstom, e da fábrica do Grupo O Boticário, a unidade vai produzir fios e cabos industriais. Além da solenidade que marca a inauguração, o grupo escolheu a Bahia para realizar sua convenção internacional, com a participação de aproximadamente 60 executivos das Américas, Europa e Ásia.

Na construção da unidade baiana de um dos principais fornecedores mundiais de cabos e fios - com fábricas em 17 países -, foram investidos R$ 50 milhões, com a geração de 180 empregos diretos. A indústria ocupa área de mais de 30 mil metros quadrados e vai processar mil toneladas de cobre e 1.500 de produto acabado. Além da planta industrial, haverá o centro de distribuição.

A unidade baiana é a mais moderna planta industrial do grupo Lapp no mundo. “Não existe outra fábrica igual. Ela é muito avançada porque fabrica cabos e conectores ao mesmo tempo, na mesma linha de montagem. Podemos manufaturar qualquer cabo conforme a demanda do cliente”, explica Wolfgang Schulte, responsável pela construção da fábrica em Camaçari.



Medida provisória dá calote nos direitos do trabalhador

Ao apagar das luzes no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff edita a Medida Provisória 656, que, segundo a sua ementa, cuida de matéria econômica-financeira, de matéria tributária e de criação de um novo título de crédito. Em momento algum, como legalmente deveria fazê-lo, menciona a nova sistemática sobre a compra e venda de imóveis e sua repercussão no direito processual civil (artigos 10 a 17). Tal omissão é bastante estranha, pois o Artigo 62, Letra B, da nossa Constituição veda a edição de MP em matéria de direito processual civil.

Quando a medida estiver vigorando plenamente, qualquer ação, inclusive a trabalhista, que não estiver averbada na matrícula de um imóvel não terá validade para terceiros. Ou seja, os credores (os trabalhadores brasileiros) não conseguirão alcançar esse imóvel. Com isso, construtoras, incorporadoras e agentes financeiros do setor imobiliário (bancos) ficam isentos do pagamento de dívidas fiscais, civis e da justiça do trabalho, podendo vender seus imóveis sem quaisquer restrições.

Tal medida vai de encontro às normas do Conselho Nacional de Justiça, que recomendou a apresentação da certidão da Justiça do Trabalho nas escrituras, com a finalidade de proteger os trabalhadores, geralmente as pessoas mais humildes do povo brasileiro, de fortes grupos econômicos como bancos e indústrias da construção civil (Recomendação CNJ 3/2012).

Além disso, ao invés de desburocratizar a compra e venda de imóveis, a medida provisória cria uma nova certidão para os registros de imóveis, tornando onerosos esses registros — que atualmente são gratuitos —, aumentando, assim, de forma desmedida, a receita dos donos de cartório de registro de imóveis.



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